Governo publica decreto que proíbe a saída de pescado do Pará

O Governo do Pará publicou nesta sexta-feira (15) o decreto que proíbe a saída do pescado em todo território paraense até o dia 29 de março. Os órgãos de fiscalização, como Ibama, Policia Militar e Civil, Marinha, entre outros, estão em alerta para evitar a exportação ilegal do pescado paraense.

Para garantir o abastecimento de peixe e o preço acessível do produto no Pará no período da Semana Santa, o decreto visa suspender a emissão de documentos necessários para movimentação de toda e qualquer espécie de pescado in natura, fresco, resfriado e curado (salgado) para fora do estado. Está fora dessa lista o pescado congelado e com Serviço de Inspeção Federal (SIF), expedido em favor de indústrias registradas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

A Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará) também fica autorizada a suspender a emissão de Guia de Transporte Animal (GTA) para pescados vivos, assim como a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a suspender a emissão de Nota Fiscal para comercialização e circulação de pescado para fora do Estado.

O decreto ainda ressalta a busca de parcerias, através da Sepaq, para implantar a Feira do Pescado, que neste período tem a ação intitulada "Peixe Pra Valer", no período de 26 a 28 de março. Na maioria dos municípios do interior, assim como na capital Belém, as feiras serão realizadas nos dias 27 e 28 de março. Porém, em alguns municípios, poderá haver feira também no dia 26.

Para participar, os aquicultores interessados no programa deverão oferecer pescado oriundo de cativeiro, nos pontos de venda pré-estabelecidos pela Sepaq, disponibilizando, no mínimo, 50 toneladas do produto. Já as indústrias terão que disponibilizar essa mesma quantidade a preços subsidiados. Todos que se comprometerem a fornecer pescado para comercialização durante a ação ficarão responsáveis pela estrutura de venda e limpeza do local.

"Peixe pra Valer"
Em Belém, a Sepaq promoverá dois dias de venda de peixe em 14 pontos distintos: o prédio da Fundação Tancredo Neves (Centur), Entroncamento, Paróquia São Domingos de Gusmão (no bairro da Terra Firme), UFPA, Paróquia Nossa Senhora Aparecida (no bairro da Pedreira), Paróquias São João Batista e Nossa Senhora das Graças (no distrito de Icoaraci), galpão da estrada Evandro Bona (no distrito de Outeiro), Centro Comunitário Nova Marambaia, Curro Velho, Uepa, Ceasa, Carananduba (na ilha de Mosqueiro) e sede da ONG Ação Social Comunidade Amiga (no bairro da Pratinha).

A maioria das feiras funcionará no horário das 8h às 14h. Pontos de venda como a Central de Abastecimento do Pará (Ceasa) terão horários específicos. No caso do Ceasa, das 3h às 12h.

As espécies de peixes serão variadas e a preços populares, no mínimo 10% menores do que em feiras abertas e supermercados. Outros produtos também serão oferecidos ao consumidor paraense, como camarão rosa, ostra, caranguejo, bacalhau, entre outros.

Espécie	Valor para o consumidor
Bagre	R$ 3,90
Piramutaba	R$ 4,10
Pescada Gó	R$ 5,60
Pescada branca	R$ 5,60
Corvina	R$ 6,60
Dourada	R$ 6,60

Algumas espécies já estão com preços tabelados para serem ofertados nos pontos de venda da ação "Peixe Pra Valer". Confira na tabela ao lado.

No interior do Estado, 29 municípios já confirmaram presença na ação "Peixe Pra Valer" deste ano. São eles: Santarém, Alenquer, Belterra, Mojuí dos Campos, Tucuruí, Breu Branco, Goianésia, São Miguel do Guamá, Curuçá, Terra Alta, Santo Antônio do Tauá, Água Azul do Norte, Redenção, Santa Maria das Barreiras, Tucumã, Xinguara, Conceição do Araguaia, São Félix do Xingu, Ourém, Ananindeua, Marituba, Santa Izabel do Pará, Benevides, Castanhal, Soure, Cachoeira do Arari, Ponta de Pedras, Augusto Corrêa e Tracuateua.