O
Sistema Único de Saúde (SUS) recebeu uma média de duas mulheres por hora com
sinais de violência sexual em hospitais e clínicas no ano passado, segundo
dados do Ministério da Saúde.
A
constatação ocorre no momento em que a comunidade internacional discute na
Organização das Nações Unidas (ONU) a violência contra a mulher. O debate
ocorre sob um clima de comoção após brutais estupros coletivos de jovens na
Índia e na África do Sul, que desencadearam ondas de revolta social.
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mulher sobem 600% em 6 anos
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quiser', diz mecânica na Paraíba
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No
Brasil, segundo o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (Viva) do
Ministério da Saúde, um total de 18.007 mulheres deu entrada no sistema público
de saúde em 2012 apresentando indícios de violência sexual.
A
maioria delas (cerca de 75%), de acordo com a pasta, era criança, adolescente
ou idosa.
O
sistema Viva começou a ser implantado em 2006 em algumas unidades de referência
do SUS. Em 2011, a notificação de casos suspeitos passou a ser feita em todas
as unidades. No ano passado, as estatísticas foram fornecidas por 8.425 unidades
do SUS.
Essas
estatísticas funcionam apenas como um indicador, pois não englobam casos de
violência em que a mulher não procurou atendimento médico ou se dirigiu a uma
unidade de saúde privada.
A
falta de estatísticas integradas sobre abusos sexuais na esfera da segurança
pública é uma das principais críticas da ONU ao Brasil na questão do combate à
violência contra a mulher.
"Não
há dados oficiais disponíveis sobre o número de estupros de mulheres no
Brasil", afirmou à BBC Brasil Rebeca Reichmann Tavares, diretora regional
para o Brasil e Cone Sul da ONU Mulheres (Entidade das Nações Unidas para a
Igualdade de Gênero e Empoderamento das Mulheres).
"Algumas
secretarias de segurança tomam a iniciativa de fazer esse levantamento, assim
como alguns hospitais, mas não existe uma unificação ou cruzamento de
dados", disse.
Estupro
Um dos fatores que colocam o governo brasileiro em alerta é que, na maioria dos casos de violência sexual, o criminoso é uma pessoa próxima à vítima.
Um dos fatores que colocam o governo brasileiro em alerta é que, na maioria dos casos de violência sexual, o criminoso é uma pessoa próxima à vítima.
"O
agressor não é desconhecido em 60% ou 65% dos casos. Ele é conhecido, é o
padrasto, o pai, o namorado, o amante, o vizinho, o avô. Isso nos preocupa
muito", disse à BBC Brasil a ministra Eleonora Menicucci, da Secretaria de
Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
Segundo
ela, a lei possibilita o atendimento das vítimas em um sistema de saúde
especializado e permite que uma eventual gravidez seja interrompida, de acordo
com a vontade da mulher.
"Estamos
readequando esse serviço. O estupro também acontece na rua, mas ocorre dentro
de casa na maioria dos casos", disse a ministra. "Incentivamos muito
a mulher a denunciar."
Segundo
dados da secretaria, o número de relatos de abuso sexual contra mulheres pelo
serviço Ligue 180 passou de 320 em 2006 para 1.686 em 2012.
Dilma Rousseff
A comunidade internacional discute a situação das mulheres no mundo na Comissão sobre o Status da Mulher, que acontece esta semana e na próxima na sede da ONU em Nova York.
A comunidade internacional discute a situação das mulheres no mundo na Comissão sobre o Status da Mulher, que acontece esta semana e na próxima na sede da ONU em Nova York.
Um dos
objetivos do evento, segundo afirmou esta semana a diretora da ONU Mulheres,
Michelle Bachelet, é que os governos apresentem estratégias para reduzir a
violência de gênero no mundo.
Rebeca,
representante brasileira do órgão, elogiou a Lei Maria da Penha – que desde
2006 endureceu as punições para quem pratica violência contra a mulher. Porém,
ela disse que, para a ONU, a violência contra a mulher no Brasil "chega a
níveis alarmantes".
"Com
a Lei Maria da Penha, o governo brasileiro deu um importante passo, mas o
sistema de Justiça reconhece de forma irregular a gravidade da violência
doméstica e familiar", disse.
"Por
isso precisamos trabalhar continuamente para conscientizar a sociedade sobre a
importância de erradicar a violência contra as mulheres", afirmou.
Rebeca
também apontou pontos positivos da política do governo Dilma Rousseff em
relação ao tema da mulher. Na área política, a representante da ONU Mulheres
elogiou a nomeação de mulheres para altos cargos do governo, em dez
ministérios.
"A
presidenta e as ministras tornam-se modelos a seguir, representando exemplos
reais de que é possível ter uma participação política legítima (da mulher) na
sociedade brasileira", disse Rebeca.
No
campo diplomático, ela citou os esforços de Dilma para realizar a Cúpula de
Mulheres Chefes de Estado pelo Futuro que as Mulheres Querem, durante a Rio+20,
e do governo brasileiro para ratificar a Convenção sobre o Trabalho Decente
para as Trabalhadoras e os Trabalhadores Domésticos.
A
diplomata elogiou ainda o trabalho do Ligue 180 e as campanhas do governo
federal junto aos órgãos do Judiciário para a implantação da Lei Maria da
Penha. A farmacêutica Maria da Penha Fernandes, que ficou paraplégica ao ser
baleada pelo marido e emprestou seu nome à lei, também elogiou o governo Dilma.
"A
Dilma tem apoiado as ações das instituições que desenvolvem projetos a esse
respeito e as parcerias com entidades internacionais. Tem colocado verbas para
determinadas pesquisas para dar um basta a essa violência", disse.
Maria da Penha afirmou,
porém, que a implementação total da lei depende de gestores estaduais. Segundo
ela, a erradicação da violência contra a mulher no período de um governo
"é uma utopia".
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